Comarca de Passo Fundo tem 85 mil processos protocolados

Apreciação foi retomada no início desta semana após o fim da greve dos Servidores do Judiciário

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Comarca de Passo Fundo é responsável pela jurisdição de 4 municípios, além de Passo FundoComarca de Passo Fundo é responsável pela jurisdição de 4 municípios, além de Passo Fundo
Comarca de Passo Fundo é responsável pela jurisdição de 4 municípios, além de Passo Fundo
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Processos a perder de vista e prazos retormados. Após a greve iniciada pelos servidores de 123 das 165 Comarcas Judiciais do estado chegar ao fim no dia 15 de novembro, os 85 mil documentos processuais físicos protocolados no Fórum da Comarca de Passo Fundo voltaram a ser apreciados na segunda-feira (18), quando os trabalhos foram retomados nas instâncias judiciais.
Com adesão integral às mobilizações pela manutenção dos cargos de oficial escrevente no quadro funcional do Tribunal de Justiça gaúcho, os processos deixaram de tramitar nas instâncias, exceto os ingressados em caráter de urgência quando o teor da peça dizia respeito à saúde, sobrevivência humana e de segurança particular e pública. Conforme a escrivã lotada no anexo direcional do Foro de Passo Fundo, Marisa Mainardi, os 85 mil processos ficam a cargo de 12 magistrados responsáveis pelos despachos judiciais das Varas de competência da Comarca, como Cível, Criminal, da Família, e Infância e Juventude. "A defasagem não é só de servidores, mas também de juízes", observa a oficial escrevente e representante do sindicato da categoria de Passo Fundo, Katia Helena Gazzola Machado.
Os prazos processuais deverão ser suspensos, novamente, a partir do dia 20 de dezembro quando os juízes e os 113 servidores entram na fase de recesso de final de ano. A previsão de retomada ao funcionamento do órgão judicial é a partir do dia 21 de janeiro do próximo ano. Durante esse período, como ponderou Marisa, os funcionários públicos estarão trabalhando conforme o cronograma de plantão definido para os servidores.

Braços cruzados
Por um mês e meio, os servidores do Poder Judiciário gaúcho permaneceram em greve contra o Projeto de Lei nª 93/2017 que, caso aprovado, extinguiria os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No dia 14 de novembro, em assembleia na capital, a categoria decidiu pela suspensão das paralisações após chegar a um acordo com o Sindijus/RS. Entre outros pontos, mediante a devolução dos salários e compensação dos dias paralisados. A Comarca de Passo Fundo, além do município sede, é responsável pela jurisdição das cidades de Coxilha, Mato Castelhano, Ernestina e Pontão.

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