Governo define para 14 de julho audiência pública sobre concessão de rodovias

Consulta virtual quer aprimorar modelo apresentado em 17 de junho

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Governo também abriu sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de Consulta Pública. Foto: EGRGoverno também abriu sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de Consulta Pública. Foto: EGR
Governo também abriu sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de Consulta Pública. Foto: EGR
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O governo do Estado definiu para 14 de julho a data para a audiência pública que vai conceder sete trechos das rodovias estaduais na região de Passo Fundo. De forma virtual, a reunião deve ter duração de três horas. 

O secretário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto, explicou que a escolha desse formato para as audiências se deu por causa da pandemia. “Se fizéssemos esses eventos públicos presenciais, teríamos que limitar o espaço, perdendo participação de pessoas. O modo virtual já está consagrado e contribuirá para um número maior de interações”, afirmou por meio de nota. 

As discussões servirão para aprimorar o plano de concessão de três lotes de rodovias gaúchas, cujo projeto prevê a manutenção das cancelas já existentes em Coxilha e a colocação de uma nova para cobrança da taxa para circulação no entroncamento da ERS-128, que liga os municípios de Casca, Camargo e Marau. Alvo de críticas de lideranças regionais, o plano também inclui a construção de um pedágio entre Passo Fundo e Marau. 

Investimentos 

Pelo documento original, apresentado pelo governo gaúcho no dia 17 de junho, nos cinco primeiros anos, a empresa vencedora do processo licitatório se comprometerá a construir 10 passarelas e duplicar 99,5km nas estradas da região. Sem previsão para terceiras pistas, o estudo determina apenas a correção nos acostamentos e traçados das vias.  

Com o prazo expandido, em três décadas o governo estima que, nestas mesmas rotas do bloco 2, sejam construídos 0,64 quilômetros de terceiras faixas e 306,16 quilômetros de duplicação dos trechos ERS-128, entre Casca e Guaporé; ERS-129, que liga Guaporé a Encantado; ERS-130, ERS-324, que compreende o deslocamento de Passo Fundo a Marau; RSC-453, ERS-135, entre Erechim e Sertão, e BR-470, em Nova Prata. A transferência de administração deve impactar na circulação de 17,5% da comunidade regional que utiliza a malha rodoviária.  

Outro ponto polêmico do novo modelo, o valor das tarifas a serem pagas com o pedageamento será definido somente no leilão, com expectativa de realização em dezembro deste ano, sem a possibilidade de isenção de tarifa para moradores. O que pode acontecer, adiantou o governo, é um desconto progressivo escalonado conforme o número de viagens realizadas dentro do mês ou redução de 5% no valor da tarifa para os motoristas que utilizarem as rotas com frequência. 

Além das rodovias regionais, outros dois blocos devem ser debatidos nos dias 13 e 15 de julho nessa proposta de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais. 

EGR

Ainda no contexto das concessões, está prevista também a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a praça de pedágio em Coxilha, assim como a maioria das estradas que integram o pacote. O encerramento das atividades da EGR será quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem ocorrer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias. 


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