Deve ser publicado nesta terça-feira (24) o edital para a parceria público-privada (PPP) dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O novo projeto, com alterações em relação a uma primeira proposta, foi anunciado na última semana pelo governador Eduardo Leite, prevendo o investimento de R$ 102,2 milhões, sendo R$ 66,24 milhões em Santo Ângelo e R$ 35,99 em Passo Fundo. A parceria é percebida pelo setor empresarial local como uma alternativa para garantir o crescimento estrutural do terminal de acordo com o aumento da demanda por voos, com efeitos na economia.
A futura PPP, na modalidade de concessão patrocinada, será para operação, manutenção e expansão dos aeroportos por um período de 30 anos. Esta será a segunda tentativa do Estado para viabilizar o projeto. A primeira ocorreu no ano passado, sem empresas interessadas, o que motivou mudanças.
Os principais itens do projeto revisado são o aumento do aporte público, que passou de R$ 29 milhões na proposta inicial para R$ 45,75 milhões. O valor-teto, que pode ser reduzido conforme as propostas do leilão, está vinculado a um cronograma de obras. Outro ponto é a incorporação de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil, também por parte do poder público.
O valor da tarifa de embarque doméstico foi reduzido de R$ 63,22 para R$ 44,27. Com isso, a renumeração do futuro parceiro privado se dará pelo aporte público, contraprestação pública mensal, receitas tarifárias e não tarifárias.
“A PPP é o caminho para viabilizar os investimentos e as melhorias necessários nesses aeroportos. Fizemos uma rodada com o mercado, que se mostrou interessado nesse novo modelo. Estamos convictos de que esse novo leilão, após os ajustes feitos, será exitoso”, afirmou Leite, ao anunciar o edital.
Vetor econômico
O investimento na infraestrutura aeroportuária é tido pelo setor empresarial como essencial para alavancar a economia local. A PPP, considera o presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio (Acisa), Evandro Silva, é uma forma de garantir o avanço estrutural demandando. “Entendemos como muito positiva essa concessão, em que o investimento público é feito em conjunto com o privado, uma operação feita por um agente privado. Isso acelera, na nossa visão, as benfeitorias, a manutenção, a ampliação, ou seja, as melhorias do aeroporto, tornando mais viável, melhora a ocupação e viabilizando o desenvolvimento ainda mais coeso com aquilo que buscamos”, afirma.
Conforme frisa, o aeroporto regional é peça-chave “para o desenvolvimento” e se destaca no sistema de transporte por agilizar a conexão com outras localidades. “Isso ficou mais evidente ainda com as cheias do ano passado, quando fechou o Salgado do Filho [aeroporto de Porto Alegre] e o nosso aeroporto foi muito mais utilizado do que já era. Veja que a gente tem uma média, entre decolagens e pousos, em torno de mais de 700 pessoas por dia. Isso nos torna o segundo aeroporto do estado, e atendendo não só Passo Fundo, mas as empresas da região, as pessoas que precisam se deslocar, ou seja, precisamos de um aeroporto cada vez maior e melhor. Tivemos um investimento feito antes, melhorou muito do que era, mas a demanda aumentou bastante, isso faz com que novos investimentos sejam necessários”, argumenta.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Passo Fundo também tem acompanhado o projeto do Estado e, conforme o presidente Evandro Silveira, essa parceria é um caminho concreto para fazer de Passo Fundo um “polo logístico cada vez mais forte e conectado com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”. “Como membro do Comitê de Entidades Empresariais, reforçamos que o aeroporto já é uma realidade consolidada em termos de demanda e precisa agora de investimentos que garantam a continuidade desse crescimento. A infraestrutura aérea tem um papel essencial na atração de novos negócios, no fortalecimento da logística regional e na geração de oportunidades”. Por isso, complementa ele, a entidade defende que o Governo do Estado mantenha o aeroporto como prioridade, assegurando sua operação plena e abrindo espaço para novas rotas, especialmente com a retomada das conexões com Porto Alegre.
Aeroporto modernizado
A empresa que assumir o Aeroporto Lauro Kortz administrará um terminal recentemente construído. Foram dois anos de obras de modernização de sistemas e ampliação da estrutura do aeroporto, que passou a ter 2 mil metros quadrados de área, e mais de R$ 54 milhões de recursos investidos pelo governo federal e governo do Estado. As novas instalações passaram a operar em janeiro de 2023.
Há poucas semanas, a Prefeitura de Passo Fundo assinou um termo de cooperação com o Departamento Aeroportuário do Estado (DAP) que permitirá a execução de outras melhorias no aeroporto. Entre as ações previstas, está a execução de pavimentação asfáltica no trecho que liga a BR-285 até o novo terminal de passageiros, a instalação de iluminação pública em LED em todo o trajeto e de câmeras de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial. O termo também prevê a instalação de telas e painéis digitais no terminal, que servirão como apoio para a divulgação de informações aos passageiros e ao público em geral.
Próximos passos
Com a publicação do edital, o leilão deve ser realizado em setembro, na B3, em São Paulo. Caso o certame seja bem-sucedido, a assinatura de contrato pode ocorrer em janeiro de 2026. O critério para definir o vencedor da licitação será o de quem oferecer o maior desconto do aporte público.
