OPINIÃO

Conjuntura Internacional

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A origem do coronavírus ainda suscita muitas incógnitas. A descoberta poderá trazer uma série de implicações geopolíticas, caso as suspeitas mais recentes se provem verdadeiras. Desde a emergência do vírus em escala global, ao menos três teorias têm dividido os especialistas. A primeira, levanta a hipótese de disseminação a partir de um mercado de alimentos em Wuhan (província de onde o vírus teria se originado). A segunda, (e pouco provável) seria a de que o vírus possa ter sido usado como arma biológica, todavia, a teoria tem sido descartada pela ausência de evidências concretas. A terceira, por seu turno, a mais recente, seria a de que o vírus possa ter vazado de algum laboratório, como o Instituto de Virologia de Wuhan. O sinal mais claro de sustento a essa última hipótese surgiu do recente pedido de Biden à comunidade de inteligência americana, para que reforce as investigações, no sentido de buscar, de forma concreta, as evidências, ou se do contato humano com animais no mercado de Wuhan, ou se de um possível vazamento laboratorial. Ainda, segundo o Presidente, não há ainda evidências concretas que apontem, definitivamente, para um dos cenários. A possibilidade de vazamento era tratada, até então, como uma “teoria conspiratória”, que agora ganha outro contorno.

 

Sinal amarelo 

O sinal amarelo surgiu, em certa medida, de uma reportagem investigativa do The Wall Street Journal, revelando que cerca de três pesquisadores do Instituto de Virologia de Wuhan teriam procurado cuidados hospitalares em novembro de 2019, na antessala do início da disseminação do coronavírus. Aparentemente, a informação teria sido trazida por relatório de inteligência americano. A grande dificuldade com a China tem sido a transparência, demonstrada pela demora em avisar a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o início da disseminação.

 

Os impactos jurídicos 

Os contornos jurídicos internacionais se dão a partir de dois instrumentos: 1) O Regulamento Sanitário Internacional (de 2005) e pela própria Constituição da OMS, que abre caminho, inclusive, à Corte Internacional de Justiça. O Regulamento é muito claro: na suspeita de qualquer evento de saúde inesperado, o Estado deve comunicar prontamente à OMS, algo que a China, aparentemente, não fez. Os cenários jurídicos, todavia, dão margem a muitas interpretações e falta de poder de coerção substancial. O fato é que a transparência chinesa deveria ser mais intensa, ainda mais a partir de seu objetivo em buscar assento nos fóruns multilaterais mais inclinados à democracia.

 

Os impactos políticos 

Aqui os cenários seriam outros, distantes das possíveis interpretações jurídicas. As grandes potências certamente fariam uma pressão significativa em Beijing, visto que a disseminação do vírus faz contabilizar mais de 3 milhões de mortes no mundo. O cenário é delicado, visto que as pressões políticas devem levar em conta as cadeias produtivas globais e a relação com a China. 

 

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