O cidadão entra no consultório médico, senta-se nobanco do ônibus ou caminha distraidamente pela calçada. Alguém à sua frente usa uma elegante armação Ray-Ban. Parece apenas um acessório comum de moda, mas uma lente minúscula o observa. A promessa de ouvir música e atender chamadas sem as mãos esconde uma fatura perigosa cobrada do elo mais fraco da corrente: o cidadão/consumidor. Preocupados com esta invasão de privacidade, o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - e a Coding Rightsacionaram as autoridades públicas contra a Meta e a EssilorLuxottica. As entidades pediram que as autoridades iniciem uma ampla investigação sobre riscos à privacidade, principalmente de mulheres e crianças, devido à venda dos óculos inteligentes da Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp. A denúncia trata dos dispositivos fabricados pela big tech em parceria com a EssilorLuxottica, grupo que controla as marcas Ray-Ban e Oakley. O aparelho inclui câmeras na armação. O alerta ultrapassa o fascínio técnico e atinge o cerne do direito do consumidor. Nenhum produto colocado no mercado pode carregar consigo o risco inerente de violar a dignidade, a integridade física ou a privacidade de terceiros indefesos, ainda mais quando a pessoa vítima desta colheita de dados não sabe que está sendo gravada. O que se discute é como conter uma ferramenta de vigilância em massa disfarçada de conveniência e conforto para o seu proprietário. A inovação não tem livre-trânsito para atropelar a intimidade coletiva. De acordo com entidades de proteção dos consumidores, os óculos inteligentes são usados em "crescentes episódios de gravações veladas, notadamente mulheres em consultórios médicos, expostas sem consentimento em locais públicos".
O QUE DIZ O CDC
O Código de Defesa do Consumidor é taxativo sobre o dever de segurança e a responsabilidade por produtos potencialmente perigosos. Uma luz de LED piscante, vendida como garantia de transparência, é uma barreira frágil diante do assédio deliberado e de modificações caseiras. Casos reais, como a denúncia estarrecedora de uma paciente contra um ginecologista usando o dispositivo em Salvador, mostram que a vulnerabilidade não é uma hipótese de laboratório; é um dano concreto que atinge desproporcionalmente mulheres e crianças. A gravidade se amplia quando o que é gravado pode alimentar bases de dados no exterior para treinar Inteligência Artificial ou cruzar rostos com perfis em redes sociais.
O QUE DIZ A META
Em nota, a Meta diz que leva a privacidade em conta desde o início do desenvolvimento dos óculos. "Por exemplo, todos os pares têm um LED de captura que pisca quando você tira uma foto ou grava um vídeo que você pode salvar ou compartilhar. Ele não pode ser desligado, e se alguém cobrir ou danificar o LED, a câmera é desativada." O problema é que segundo especialistas, basta quebrar a lâmpada que a luz não se acenderá, evitando que a pessoa filmada não saiba que está sendo gravada. Segundo a companhia, os produtos são úteis. "As pessoas usam os aparelhos para ouvir música, fazer tradução simultânea e fazer ligações com as mãos livres."
