TRE gaúcho cumpre metas nacionais do Poder Judiciário

Celeridade nos julgamentos e adoção de menos um programas de esclarecimento ao público estão entre as realizações

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O TRE-RS recebeu, nesta terça-feira (30), diploma do Conselho Nacional de Justiça pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário/2011. O Tribunal cumpriu as quatro metas relativas a todo o Judiciário e as duas específicas para a Justiça Eleitoral (conforme relação abaixo). Ao receber o documento, o presidente do TRE-RS, desembargador Gaspar Marques Batista, expressou sua satisfação pelo "cumprimento integral das metas do CNJ. Estamos entre os tribunais do país que cumpriram com maior eficiência as metas e objetivos estipulados pelo Conselho". Os objetivos foram traçados com base nos conceitos de modernização, celeridade, gestão e responsabilidade social.

Em relação à celeridade, destaca-se o cumprimento da Meta 3, que objetivava o julgamento de, no mínimo, a mesma quantidade de feitos recebidos ao longo de todo o ano de 2011. O TRE-RS recebeu, neste período, 634 processos, tendo julgado 1238. A diferença no número de julgados ocorre porque o Tribunal conseguiu avançar no julgamento do estoque que já existia antes do início de 2011.

No campo da responsabilidade social, o TRE-RS alcançou a Meta 4, cujo objetivo era "implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos". A instituição possui dois projetos neste sentido, o "16 Anos, Uma Idade Inesquecível", que incentiva os jovens com menos de 16 anos a confeccionarem seus títulos eleitorais e o projeto “Conhecendo a Justiça Eleitoral” vinculado à comunidade escolar.

Ganham destaque, ainda, no âmbito da Justiça Eleitoral gaúcha, a existência de um setor responsável, especificamente, pelo implemento da gestão estratégica (Assessoria de Planejamento Estratégico) e a produção e divulgação de uma "Carta de Serviços" em todas as 173 zonas eleitorais do Rio Grande do Sul. As metas foram escolhidas em evento ocorrido no final de 2010, no Rio de Janeiro, pelos presidentes de 91 tribunais brasileiros.

Mais de 97% dos eleitores aprovam o trabalho da Justiça Eleitoral
Pesquisa realizada durante o primeiro turno de votação nas eleições municipais, no dia 7 de outubro, apontou que 65,6% dos eleitores consideraram-se "satisfeitos" com a organização da votação. Outros 31,8% afirmaram estar "muito satisfeitos", chegando a um percentual de 97,4% de aprovação do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral gaúcha. A pesquisa foi realizada pela empresa Praxian, por solicitação da Assessoria de Planejamento Estratégico do TRE-RS ,e possui margem de erro de 3%, para mais ou para menos. Foram ouvidas 1.380 pessoas em 21 cidades de distintas regiões do Rio Grande do Sul.

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