Justiça nega liminar e mantém suspensão das aulas presenciais

Em meio a protestos, desembargadores julgaram o recurso em segunda instância no início da noite desta segunda-feira (26)

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Em meio a protestos em diversas cidades do Estado, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, na noite de segunda-feira (26),o recurso do governo gaúcho para a retomada das aulas presenciais.

Durante as mais de duas horas e meia de julgamento, os desembargadores coincidiram que, no momento, "não há elementos novos que autorizem a volta às aulas, como a vacinação de professores". A decisão judicial, segundo O TJRS, será mantida enquanto vigente a decretação de bandeira preta ou "enquanto não houver outra forma de viabilizar o retorno seguro às atividades escolares".



Tribunal

A Associação Mães e Pais pela Democracia, autora do pedido judicial de suspensão das atividades educativas, sustentou que ainda não é seguro reabrir os centros educativos porque "escolas não são atividades isoladas da sociedade".

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), contudo, pediu o deferimento do pedido de reabertura alegando que os indicadores epidemiológicos, agora, são menos graves. O advogado do CPERS Sindicato, Pedro Magadan, rebateu a sustentação da PGE afirmando que, em bandeira preta, os riscos seguem "altíssimos".

Escolas abertas

Mesmo com o impedimento de retorno às atividades escolares presenciais, notificadas pelo governo gaúcho na primeira hora desta manhã, algumas escolinhas de educação infantil mantiveram as atividades durante o dia. “Os pais haviam se programado para deixar os alunos. Nós comunicamos no final de semana”, justificou a diretora da Escola de Educação Infantil Pintando o 7, Juliana Alberti Grossi Reveillau.  

Com o programa de contingência aprovado, disse a educadora, os 15 estudantes permaneceram nas dependências do centro de ensino para a agenda escolar. “Isso não é mais um cuidado, não é mais sobre educação. Estamos falando sobre uma disputa entre o Poder Judiciário e o Executivo”, criticou Juliana. “Desde março do ano passado, quando fechamos, as mães estavam chorando porque elas precisam trabalhar. Todos os setores estão trabalhando e o lugar seguro para eles deixarem os seus filhos é a escola”, relatou.  

Imbróglio 

Desde sexta-feira (23), o Governo Estadual e entidades de classe iniciaram uma série de contestações judiciais a partir do decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que prevê a possibilidade de cogestão para a área educativa. Isso significa que, mesmo com a bandeira preta vigorando pela 9ª semana consecutiva em todas as regiões, nas cidades onde o protocolo de bandeira vermelha for adotado, os educandários estariam autorizados a reabrir para acolher apenas os alunos da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental.  

No domingo (25), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu do despacho assinado, no mesmo dia, pela juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que previa a suspensão das atividades. Na argumentação, a PGE frisou que o entendimento da magistrada por vetar a retomada presencial causava “insegurança jurídica” um dia antes da abertura prevista para todas as escolas gaúchas. “No que tange à retomada das aulas, não viola a determinação judicial de suspensão das aulas presenciais em bandeira preta, cujo conceito sofreu legítima modificação, não mais se estando no período de pico que inicialmente justificou a suspensão das aulas presenciais”, sustentou a Procuradoria.  

Entidades de classe reagem 

Duramente criticada pelas entidades de classe, a flexibilização neste único ponto do decreto, no âmbito do modelo de Distanciamento Controlado, para o CPERS Sindicato é uma “mera manobra para burlar e desrespeitar a ordem judicial”. Ainda na noite de sexta-feira, em vídeo, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, orientou a categoria a não realizar aulas presenciais na rede estadual de ensino. “Mantenham-se em casa, não vão para as escolas enquanto estivermos em bandeira preta”, atestou a líder sindical citando a liminar favorável à entidade.  

O mesmo tom foi adotado pelo CMP Sindicato, que representa os docentes da rede municipal de ensino de Passo Fundo. “Somos totalmente contrários ao retorno das aulas sem a vacinação dos profissionais da educação. Os professores estão trabalhando e cumprindo com o seu dever. Só não estão fazendo melhor porque a educação pública paga hoje o preço da negligência”, ressaltou o dirigente do CMP Sindicato, Eduardo Albuquerque, ao ponderar que o conflito judicial foi desnecessário e gerou constrangimento. “Existem dois grandes responsáveis por esta confusão sobre o retorno às aulas: Eduardo Leite que cedeu à pressão, tentou contrariar o seu próprio decreto que diz claramente que em bandeira preta não acontecerão aulas presenciais, e o SINEPE, que desde sexta-feira inflamava e convocava os donos de escola a retornarem na segunda”, considerou Albuquerque em entrevista ao O Nacional na segunda-feira (26). 

SINEPE revê própria orientação 

Diante da intimação recebida do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na manhã de hoje, o Sindicato do Ensino Privado (SINEPE/RS), recomendou aos centros de ensino que suspendessem as aulas na mesma tarde.  

Enquanto aguardava o novo julgamento da liminar, o presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, fez um apelo ao entendimento entre os poderes. “Todos os demais setores da sociedade estão abertos, inclusive bares e centros comerciais, e nossas escolas estão fechadas há quase dois meses. Nossa comunidade escolar, e principalmente as crianças, não merecem essa situação”, enfatizou.  

Protesto  

Docentes e estudantes protestam pela reabertura das escolas em frente ao Fórum de Passo Fundo. Foto: Gerson Lopes/ON


Unificado com as demais cidades gaúchas, docentes, diretores de escolas privadas e estudantes protestaram, em frente ao Fórum de Passo Fundo, ao mesmo tempo em que os magistrados deram início ao julgamento do recurso, em segunda instância, que vai determinar a retomada ou a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. "Voltas às aulas já! As crianças não podem esperar" era entoado pelos manifestantes. Buzinaços também foram ouvidos nas imediações.  


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