OPINIÃO

Um novo Código de Obras

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A cidade de Getúlio Vargas está em permanente transformação. A partir do marco zero, instalado no mês de julho de 1909, quatro ruas foram abertas em torno do quarteirão reservado para a instalação da futura praça. Planejada com régua e esquadro, o núcleo teve vertiginoso crescimento e os terrenos destas vias, e das demais abertas até a emancipação em dezembro de 1934, e depois dela, foram sendo ocupados por prédios públicos, residenciais, comerciais e industriais. Os registros fotográficos de diferentes épocas revelam a simetria de suas ruas e avenidas. Seu crescimento sócio econômico pode ser conferido nos relatórios oficiais do governo do Estado. A Av. Borges de Medeiros foi a primeira pavimentada com basalto, ocorrendo em seguida com a Dr. João Carlos Machado, Erechim e Passo Fundo, as últimas hoje Irmão Gabriel Leão e Jacob Gremmelmaier. O passeio público em torno da Praça, serviu de modelo para os que foram sendo assentados.

 

II

Para minimizar os prejuízos causados pelos recorrentes incêndios, as edificações feitas no centro a partir da década de 1940 deveriam ser de alvenaria. A cobertura com tabuinhas foi proibida, e alguns proprietários adequaram seus imóveis com a substituição das fachadas de madeira por tijolos e reboco. As construções do centro da cidade a contar de então, estão em grande parte, preservadas. Elas revelam as tendências arquitetônicas da época, marcadas pela Art Déco e a Arquitetura Moderna. As inovações na área central e o crescimento do seu entorno seguiram o Código de Postura Municipal. Prestes há completar 70 anos a Lei nº 146 entrou em vigor no dia 1º de setembro de 1951. O documento foi impresso em brochura de 40 páginas, na Livraria do Globo, em Porto Alegre. Além da cidade, o Código de Postura abrangia também as vilas e povoados. As dezenas de tópicos, como “Das Ruas; Dos Terrenos Não Edificados; Dos Projetos; Das Fachadas; Marquises; Toldos; Dos Muros e Cercas; Dos Cordões e Calçadas, são apresentadas em título único e/ou capitulo(s).

 

III

Uma página inteira é dedicada ao “Sossego Público”. O Art. 174 proibia entre outros: perturbar o sossego público com sons e ruídos excessivos desnecessários; lançar morteiros, bombas ou fogos ruidosos sem a prévia licença. No final da década de 80, e ainda em 1995, ocorreram às emancipações de três Distritos e do Bairro Estação. O período foi marcado pela expansão e criação de diversos Bairros. Com a Constituição de 1988, os municípios assumiram novas atribuições. Uma nova legislação, o Código de Obras, foi instituída em dezembro de 1992, no primeiro ano do governo do prefeito Milton Ênio Serafini. A integra da Lei nº 2.175/92 está disponível no site da prefeitura. O crescimento do setor imobiliário e de loteamentos em praticamente todos os Bairros se acentuou nas últimas duas décadas. Para atender situações pontuais o Código de Obras sofreu alterações. Urge um novo Código de Obras. Essa demanda foi consensual entre os três candidatos a prefeito no debate realizado pela Accias. A administração Soligo e Pasa, reeleita em 15 de novembro, não se furtará de atender esta necessária demanda.

 

# As podas de árvores realizadas nos canteiros de algumas ruas do centro de Getúlio Vargas, foram contestada nas redes sociais no último final de semana.

# A reação levou Jacson Karpinski, secretário Municipal do Meio Ambiente, aos estúdios da Rádio Sideral.

# Uma internauta postou na sua página do Facebook uma dúzia de fotos das podas realizadas em 2016 indicando como “correta”.

# A maioria das árvores em questão são conhecidas como ligustro, originária da China, e foi introduzida no Brasil na década de 1950 em arborização urbana em São Paulo.

# Na mesma época, prefeitos de diversas cidades do RS, dentre os quais de Getúlio Vargas, adotaram a espécie exótica.

# Na Av. Severiano de Almeida elas foram plantadas há pelo menos quarenta anos, e mesmo quando da pavimentação asfáltica e instalação das calçadas centrais foram mantidas.

# Na primeira década deste século elas foram substituídas em diversas ruas por espécies consideradas mais adequadas.

# Na mesma época parte dos ligustros existentes na Praça Flores da Cunha foram retirados e outras árvores, dentre as quais o plátano canadense, foi plantado.

# Prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diferentes quadrantes do RS participaram da solenidade de entrega de 221 veículos para a BM.

# O evento foi realizado na segunda-feira (04) e os recursos para as aquisições foram de emenda da bancada federal, do Piseg e de convênio do Detran/RS com o Fesp.

# Da região do Alto Uruguai Gaúcho foram contempladas com caminhonetes modelo Duster a BM dos municípios de Centenário, Estação, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Marcelino Ramos, Sertão, Três Arroios e Itatiba.

# Com 1.232 votos, 61/72 dos válidos, a comunidade escolheu Dodani de Moraes como Patrono do Museu Histórico de Erebango.

# O resultado da pesquisa online foi anunciado pela administração na manhã de ontem (07).

# Os dados estão disponíveis na prefeitura e se houver intenção a impugnação poderá ser feita junto ao setor jurídico até terça-feira (11).

# O município de Charrua foi destaque em matéria da edição de quarta-feira (05) do jornal Valor Econômico.

# O funcionamento do Programa Caminhos da Escola, que atende alunos de regiões distantes e de difícil acesso às escolas, realizado pela Secretaria de Educação de Charrua, pautou a reportagem da editoria de educação.

# De acordo com a matéria assinada pela jornalista Marli Olimos, o Caminho da Escola abrange 5,5 mil municípios e soma quase 57 mil veículos.

# Editado em São Paulo o Valor Econômico é um jornal de economia, finanças e negócios, parceria entre os grupos Folha e Globo, e circula desde maio de 2000.

Dito & Feito:

O prefeito Maurício Soligo (PP) protocolou na Secretaria de Turismo pedido endereçado ao titular da pasta, Ronaldo Santini (PTB), de recursos para melhorias na Praça Flores da Cunha, com a revitalização do local e do Calçadão. 

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