Uma das rodovias mais extensas do país, com 3.585 quilômetros que atravessam oito estados, a BR-153 – conhecida como Transbrasiliana – alcançou um importante marco técnico no processo de pavimentação do segmento ainda sem asfalto entre Passo Fundo e Erechim, no Rio Grande do Sul.
Os 68 quilômetros que unem os dois municípios representam hoje um dos gargalos logísticos e de segurança viária da região Sul. Superada a fase de estruturação documental, o projeto agora ingressa na reta final da fase pré-licitatória, conforme informações obtidas pelo DNIT.
Documentação técnica
De acordo com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Passo Fundo, Adalberto Jurach, todos os instrumentos técnicos e contratuais exigidos para a modelagem da concessão ou contratação da obra estão finalizados. Entre eles, destacam-se: o Termo de referência – que detalha os serviços, especificações e parâmetros de qualidade da futura pavimentação; Matriz de riscos – instrumento avançado de governança que distribui previsivelmente responsabilidades entre poder público e contratado; documentos técnicos complementares – incluindo estudos geotécnicos, de impacto ambiental e de engenharia de tráfego.
Todo esse arcabouço já foi submetido e aprovado pela Diretoria Colegiada do DNIT, instância máxima de decisão técnica do órgão.
Último estágio
Atualmente, o processo encontra-se sob análise da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT. “Saindo da Procuradoria com parecer favorável, o processo segue para o setor de licitações proceder à montagem e publicação do edital”, explicou Jurach. A publicação ocorrerá no portal de compras do Governo Federal, garantindo transparência e ampla concorrência.
Caso a Procuradoria solicite complementos, o fluxo prevê o retorno ao setor responsável para ajustes pontuais – procedimento padrão em licitações de grande porte. O orçamento total do projeto de pavimentação está estimado em R$ 584,2 milhões.
Rodovia
Inaugurada na década de 1960, a BR-153 corta os estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O segmento entre Passo Fundo e Erechim – que atravessa Coxilha, Sertão e Ipiranga do Sul – é o único da região Sul que permanece sem pavimentação.
A ausência de asfalto obriga os usuários a recorrer à perigosa rodovia estadual ERS-135, enquanto o leito original da BR-153, em pista simples, apresenta condições precárias com pedras, poeira e barro. A situação agrava o risco de acidentes e favorece usos criminosos, como desova de veículos furtados e ocorrências de homicídios.
A pavimentação da BR-153 no trecho é uma demanda histórica, já debatida em audiências públicas e mobilizando entidades representativas das cidades envolvidas. Com o avanço técnico e jurídico alcançado, a perspectiva concreta de licitação representa o passo mais substantivo do projeto em décadas.
