A segunda-feira (18) começou com impacto direto no transporte coletivo de Passo Fundo. Motoristas e cobradores da Codepas cruzaram os braços e nenhuma das linhas foi atendida, a partir das 10h.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos Urbanos (Sindiurb), Luiz Fernando Prichua, a paralisação está relacionada ao processo de reestruturação que a empresa enfrenta, e o impasse é reflexo das dificuldades financeiras acumuladas. “O Executivo alega que existe uma dívida de R$ 50 milhões e, por isso, não conseguem investir em novos ônibus. Com a frota sucateada, dizem que não há como continuar. O Tribunal de Contas e o Ministério Público apontaram que a Codepas teria de encerrar as atividades no transporte. Estamos lutando para que essa decisão seja revista, pelo menos até a nova licitação”, explicou.
Conforme Prichua, os funcionários participaram da sessão da Câmara na tarde desta segunda-feira e, após, realizaram uma assembleia para decidir sobre a volta da categoria ao trabalho. “Em nova assembleia, a maioria decidiu retomar as linhas na manhã de terça-feira (19) e aguardar as próximas etapas para novas manifestações ou não. Terá reunião do sindicato com o executivo na quarta-feira (20) e depois faremos nova assembleia”, declarou o presidente.
De acordo com o diretor da companhia, Cristiam Thans, a empresa notificou o sindicato sobre a situação. “A paralisação foi total, sem atender ao percentual mínimo de 30% previsto em lei. Por isso, notificamos exigindo o retorno imediato dos trabalhadores”, afirmou.
Executivo e Legislativo
Ainda na segunda-feira, o prefeito Pedro Almeida se reuniu com vereadores da base aliada para discutir alternativas de suporte aos funcionários da companhia, que atualmente somam 119 pessoas, entre motoristas, cobradores e equipe de apoio. A principal preocupação é evitar que esses trabalhadores fiquem desassistidos com a transição para uma nova concessionária.
Entre as medidas tratadas estão a oferta de cursos de qualificação por meio da Escola das Profissões, vagas em programas de empregabilidade como o Café com Emprego e acompanhamento psicológico para servidores e suas famílias. Uma comissão de trabalho também será criada para acompanhar os funcionários durante todo o processo.
Segundo o diretor da Codepas, a segurança jurídica dos trabalhadores está garantida. “Todos são celetistas, ou seja, têm seus direitos trabalhistas assegurados em caso de desligamento. Além disso, estudamos um Programa de Demissão Voluntária (PDV) e buscamos que a futura concessionária dê preferência na contratação desses profissionais”, ressaltou Thans.
Crise estrutural e financeira
O diretor relata que a crise da Codepas não é recente. Nos últimos 14 anos, a companhia acumulou prejuízos superiores a R$ 50 milhões apenas na operação do transporte coletivo. “Além disso, a renovação da frota exigiria investimentos imediatos de aproximadamente R$ 10 a R$ 15 milhões, sem contar o custo anual de R$ 5 milhões com manutenção. Atualmente, a frota é formada por 23 ônibus, fabricados entre 2006 e 2017”, aponta.
Apesar desse cenário, Thans reforça que a Prefeitura vinha assegurando a continuidade do serviço por meio de subsídios, o que manteve a tarifa congelada em R$ 4,95 nos últimos três anos. “Sem esse aporte, a passagem já poderia ter ultrapassado os R$ 7,00. Órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado, já recomendavam desde 2019 a interrupção da prestação do serviço pela Codepas, justamente pela inviabilidade financeira. Tentativas anteriores de licitação (2017 e 2019) não avançaram por problemas técnicos e judiciais”, acrescenta.
Empresa seguirá ativa
O diretor reitera que mesmo com a saída do transporte coletivo, a Codepas não será fechada. A companhia seguirá operando os serviços superavitários de coleta de resíduos e estacionamento rotativo, além de ser remodelada para retomar sua vocação original de desenvolvimento de projetos voltados à inovação e ao desenvolvimento econômico.
“Seguiremos operando normalmente nossos serviços de coleta de lixo e estacionamento rotativo. Nosso compromisso com a população permanece e vamos garantir que a transição no transporte ocorra de forma planejada e sem prejuízo aos usuários”, reforçou Thans.
Próximos passos da licitação
O processo de concessão do transporte público avança nas próximas semanas. A audiência pública para apresentação do edital será realizada no dia 9 de setembro, na Câmara de Vereadores, e o documento seguirá ao Tribunal de Contas no dia 10 de setembro. O órgão terá entre 30 e 90 dias para análise. Só depois dessa etapa ocorrerá a publicação definitiva do edital. A empresa vencedora terá 180 dias para assumir integralmente o serviço. “Durante o período de transição, a Prefeitura garante que um plano de contingência será colocado em prática para que a população não fique desassistida”, finaliza Thans.
