O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Gollum II. A ação investiga lavagem de dinheiro vinculada a um esquema de fraudes e desvios de recursos destinados a tratamentos de home care, além de buscar a identificação de novos integrantes da organização criminosa.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo, Canoas e Esteio, no Rio Grande do Sul, e em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. As diligências contaram com apoio da Brigada Militar e do GAECO do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), além da atuação conjunta da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A operação também resultou na determinação judicial de bloqueio de aproximadamente R$ 12 milhões, valor correspondente às movimentações financeiras identificadas a partir das provas reunidas na fase anterior da investigação.
Investigação
De acordo com o promotor de Justiça Diego Pessi, responsável pela ação e coordenador do 7º Núcleo Regional do GAECO – Planalto, esta nova etapa decorre da análise aprofundada das provas obtidas na Operação Gollum I, que revelou um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar de saúde em Passo Fundo. A investigação financeira e digital apontou fortes indícios de ocultação patrimonial do produto dos crimes de estelionato praticados contra o Estado.
Nesta segunda fase, 12 novos alvos – sendo nove pessoas físicas e três empresas – passaram a ser investigados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro. O MPRS cumpriu os mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos, registros contábeis, equipamentos eletrônicos e mídias que possam contribuir para a reconstrução do fluxo financeiro do esquema criminoso.
Para o coordenador estadual do GAECO, promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, “a asfixia financeira e a recuperação de ativos ilícitos constituem uma diretriz institucional do MPRS, executada de forma integrada pela coordenação do GAECO e seus núcleos, como instrumento essencial de enfrentamento ao crime organizado”.
Já o promotor de Justiça Diego Pessi destacou que “esta nova fase da operação mira o mecanismo de lavagem de dinheiro engendrado pela organização, buscando a restituição dos valores desviados do erário”. Também participaram da ação os promotores de Justiça Manoel Figueiredo Antunes e Maristela Schneider.
Operação Gollum I
A primeira fase da operação foi deflagrada em 4 de dezembro de 2024, em Passo Fundo, quando o MPRS desarticulou um esquema de fraudes no serviço de home care que desviava recursos do Estado e do IPE Saúde. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, e a investigação identificou quatro núcleos criminosos formados por familiares, prestadores de serviços, advogados e colaboradores.
O trabalho resultou, em 13 de maio do ano passado, na denúncia de 23 envolvidos pelos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado e falsidade ideológica, estabelecendo a base probatória que possibilitou o avanço para a segunda fase da investigação.
